Programa

O PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA – PMB

Possui um objetivo central e pretende nortear seu trabalho por cinco áreas setoriais que retratam os objetivos gerais.

OBJETIVO CENTRAL

O PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA nasceu de bases populares que lutavam por melhores condições sociais e da vontade e determinação de uma brasileira – Suêd Haidar, mulher, negra, que desde muito cedo fez parte de movimentos sociais, inicialmente lutando por melhores condições de vida para região onde nasceu, e que mais tarde passa a se envolver nas causas da mulher e do país.

Da percepção de que os partidos políticos, seguem atendendo as demandas de grupos de interesse, e não chegam ao cerne das questões sociais, o PMB surge propondo uma nova forma de fazer política, com ética, honra, respeito, dignidade e patriotismo, convidando o envolvimento de mulheres e homens, para trabalharem por uma sociedade mais justa e igualitária.

O amor à Pátria, a valorização do povo brasileiro e o respeito aos nossos símbolos norteiam nosso encaminhamento político.

O PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA foi pensado para ser um instrumento de trabalho, pela defesa da igualdade social e de direitos, do respeito às individualidades, e da busca pela equiparação econômica, social e política entre homens e mulheres.

O PMB pretende trabalhar para desfazer esse desequilíbrio na sociedade brasileira através de políticas que busquem o efetivo reconhecimento do papel da mulher em todas as áreas de decisão no cenário econômico, político e social do país, essencial para a consolidação de uma sociedade onde a igualdade dos direitos seja completa, onde haja igualdade de remuneração e de oportunidades, onde o respeito e a Justiça vençam a violência e a discriminação, onde brasileiras e brasileiros independente de etnia, credo, gênero ou cor tenham as mesmas oportunidades, os mesmos tratamentos e, principalmente respeito.

O Partido da Mulher Brasileira- PMB atuará utilizando a transversalidade através de áreas setoriais que valorizem, prioritariamente, a mulher em todos os campos: social, econômico, político, esportivo, ambiental, educacional, dos direitos humanos e culturais.

ÁREA SETORIAL POLÍTICA:

• Defendemos o respeito às individualidades e a igualdade de direitos, independente de etnia, credo, religião, como base para uma sociedade mais justa e essencialmente democrática.

• Defendemos e trabalharemos pelo fortalecimento de maior participação das mulheres em todas as esferas do poder e de decisão, as cotas de participação femininas ainda não atingiram o ponto ideal nesta representatividade, por isso é mister preparar politicamente as mulheres para atuarem mais fortemente na política através de cursos de formação política, seminários e dar voz às lideranças femininas;

• Defendemos a consolidação de um estado democrático através de diálogo e participação da sociedade civil nas decisões políticas e principalmente focado nas necessidades sociais;

• Defendemos a consolidação dos poderes públicos em se manterem fortes e estáveis.

• Proporcionar maiores oportunidades para que a presença e atuação da mulher no cenário político nacional e internacional, deixe de ser exceção, e passe ao curso da normalidade, através de
campanhas de inclusão e de parcerias com instituições não governamentais que promovem as causas femininas.

• Resgatar o sentido de patriotismo e cidadania através da inserção de Educação Moral e Cívica no currículo escolar das escolas de ensino público, fortalecendo a unidade nacional e o sentimento de solidariedade humana;

• Elaboração de políticas públicas visando ampla inclusão da população no mercado de trabalho, através de programas para sua capacitação profissional;

• De leis que obriguem um percentual de reservas de vagas para mulheres nas empresas licitadas pelo Estado;

ÁREA SETORIAL SOCIAL

Propomos a defesa:
• Do respeito aos símbolos, ao patrimônio e bens culturais nacionais.

• Da participação mais efetiva do Estado na área de saúde pública com qualidade.

• Da ampliação de oportunidades para crianças e jovens na prática de esportes individuais e coletivos como caminho de transformação social;

• Dos direitos dos portadores de necessidades especiais;

• Da melhoria de investimentos públicos na área de habitação popular;

• Da garantia de uma educação pública de qualidade em horário integral;

• Da expansão do número de creches, principalmente nas regiões periféricas, para que mulheres participem ativamente do mercado de trabalho, e aumentem as rendas das famílias, fomentando a economia e proporcionando estabilidade familiar, o que, por conseguinte reduz a criminalidade.

• Da universalização de energia elétrica no país uma vez que ainda encontramos municípios sem energia elétrica em pleno século XXI;

• Da implementação do acesso à internet em todos os rincões do país, proporcionando o acesso irrestrito à informação, e às ferramentas de educação online, além da possibilidade de geração de renda, através das inúmeras possibilidades de comércio e negócio disponíveis no mundo virtual.

ÁREA SETORIAL DE DIREITOS HUMANOS

Propomos a defesa:

• Do fortalecimento da família, em seus mais variados formatos, entendendo a sociedade contemporânea em toda a sua complexidade e pluralidade.

• da igualdade de direitos entre todos os cidadãos brasileiros independente de sexo, credo ou religião, etnia, cor e/ou orientação sexual;

• da repressão à prostituição infantil, ao tráfico de crianças, adolescentes e mulheres e à exploração sexual de mulheres;

• do cumprimento do Estatuto dos Idosos e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

• da redução à violência doméstica e de penas mais rígidas para os crimes hediondos.

• da igualdade de direitos para minorias, para as mulheres do campo e para as populações indígenas em especial respeitando seu direito de preservar sua cultura, seus espaços territoriais e seu modo peculiar de sobrevivência;

• à liberdade de expressão e dos meios de comunicação e do acesso à internet à toda a população;

ÁREA SETORIAL ECONÔMICA

Propomos a defesa:

• Do fortalecimento dos micro empreendimentos e das chamadas start ups através do acesso facilitado ao crédito, e da criação de práticas de fomentação a economia compartilhada, como alternativa fundamental ao reaproveitamento de recursos, e a redução do impacto ambiental;

• De uma economia estável balizada por cobrança de impostos menores e mais justos, que possibilitem o ingresso na economia formal daqueles que trabalham na economia informal;

• Dos direitos da mulher trabalhadora doméstica, da mulher com deficiência, da mulher indígena e da mulher do campo;

• Da ampliação de políticas de geração de empregos através da Educação e capacitação profissional, desenvolvendo parcerias público privadas, garantindo incentivos fiscais, dentre outros benefícios para os empregadores, visando em especial o ingresso do jovem em seu primeiro emprego;

•Da implantação de um novo modelo de desenvolvimento econômico que faça frente às mudanças globais que atingem atualmente todas as nações devido à grande movimento imigratório mundial;

• De fomento à agricultura familiar;

ÁREA SETORIAL DO MEIO AMBIENTE

Propomos a defesa:

• De políticas que visem o equilíbrio entre o homem, o meio ambiente e a economia. Vivenciamos uma era em que a temperatura da Terra cresce a cada ano devido aos grandes e constantes desmatamentos, emissão de gases poluentes na atmosfera, e outras tantas agressões ao meio ambiente causando o degelo nas calotas polares; o desequilíbrio ecológico causado pela caça e pesca predatórias e tantos outros desrespeitos ao meio ambiente que ocorrem sob a visão complacente dos governos irresponsáveis que colocam em primeiro lugar o capital. Defendemos punições mais severas contra o desmatamento e a poluição, protagonistas de grandes desastres acompanhados de mortes que atingem grande parte da população em nome do capital.

• De políticas públicas de proteção e respeito à Amazônia como reserva nacional e estratégica, por ser o maior sistema de biodiversidade do mundo e a maior reserva de água potável do planeta;

• Da garantia de um melhor desenvolvimento sustentável através da implantação e/ou ampliação do uso de energias renováveis, levando-se em conta as perfeitas condições climáticas que o Brasil possui, e de sua aptidão natural a captação de energia limpa, defendemos parcerias público privados e com outros governos, que já atuam com tecnologias que permitam a redução de custos para implementação de energias renováveis em todo o país.

• De políticas da repressão ao tráfico de animais silvestres e contrabando de animais e plantas para uso de pesquisas científicas devemos ter maior atenção às ações de empresas multinacionais,
pesquisadores estrangeiros autônomos ou missões religiosas internacionais;

• De políticas para a agilização e realização do “Pacto pelo Saneamento Básico: mais saúde, qualidade de vida e cidadania” visto que a gigantesca parcela da população que não recebe este
serviço básico, está perigosamente suscetível a diversas doenças causadas pelas más condições oriundas da falta de tratamento de água e esgoto. Esse é um problema crônico e histórico no país.

Atualmente, quase metade da população (43%) vive em cidades sem rede de tratamento de esgoto.


Suêd Haidar
Presidente Nacional do PMB

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