Doulas já têm acesso garantido em hospitais e maternidades do Rio de Janeiro

Em: 20 de junho de 2016
Na Categoria: Notícias

Mulheres grávidas

No Rio, as doulas têm agora acesso garantido a hospitais, maternidades e casas de parto, onde poderão prestar apoio  físico  e  emocional  à  mulher  antes,  durante  e depois do nascimento do bebêa Arquivo/Agência Brasil

 

A partir de agora, as doulas, profissionais que dão suporte físico e emocional à mulher antes, durante e após o nascimento da criança terão acesso garantido nas maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada. A casa que negar o acesso está sujeita a multa, assim como a doula que se exceder na função. A profissional não ocupa a vaga de acompanhante, também garantida por lei.

É o que diz a Lei 7.314, sancionada sem vetos pelo governador em exercício Francisco Dornelles, e publicada ontem (16) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Desde 2012, o acesso das doulas a hospitais e maternidades estava proibido no estado por uma resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), mas a mobilização de ativistas em torno do parto humanizado levou à aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa no mês passado.

Durante o processo, também foi fundada a Associação de Doulas do Rio de Janeiro e feito um abaixo-assinado virtual para defender a causa. A presidenta da entidade, Morgana Eneile, lembrou que a aprovação da lei é fruto de luta e diálogo, “um caso bem-sucedido de organização” de mulheres que tiveram ou conhecem os benefícios do acompanhamento de uma doula. Ela destacou ainda a mobilização das mulheres e o abaixo-assinado, que sensibilizaram o Legislativo para a relevância do tema, até chegar ao “convencimento do Poder Executivo”.

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