A Lei Afonso Arinos

Em: 3 de julho de 2017
Na Categoria: Notícias

Há 66 anos era aprovada a Lei n° 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, onde era determinada como infração penal o preconceito por raça ou cor, mas foi com o passar das décadas que as leis brasileiras foram sendo aprimoradas, tendo a luta contra a discriminação um novo avanço significativo no ano de 2010 através da sanção e promulgação do Estatuto da Igualdade Racial.

O racismo, ainda impregnado no Brasil, mostra como estamos atrasados como sociedade. Todo tipo de preconceito e discriminação é fruto da ignorância e do ódio sem motivo. É estarrecedor constatar que ainda em 2017 a discriminação racial precise ser combatida diariamente e que ao invés de recuar, o número de casos aumenta.

Por outro lado, é importante destacar que os crimes de discriminação racial cometidos pela internet, que até pouco tempo passavam impunes pelo anonimato que as redes sociais permitem, hoje tem eco na justiça, podendo levar os racistas a responderem legalmente por suas ofensas. 


Suêd Haidar
Presidente Nacional do PMB

Fale Conosco

ST SDS, Bloco P, Sala 205
Edifício Venâncio III,
Asa Sul - Brasília/DF
CEP: 70393-902
TEL: (061) 3223-4027
Seg à Sex das 09h às 17h

Imprensa

Tel: (21) 3217-7454
imprensa@pmb.org.br

Receba nossas novidades
[]
1 Step 1
Seu Nome
Previous
Next

PMB Nos Estados

TO BA SE PE AL RN CE PI MA AP PA RR AM AC RO MT MS GO PR SC RS SP MG RJ ES DF PB
Este Estado ainda não possui Comissão Provisória.
Presidente Acre:

Alexandre Damasceno

Clique e saiba mais

Presidente Alagoas:

André Monteiro

Clique e saiba mais

Presidente Amapá:

Luciana Gurgel

Clique e saiba mais

Presidente Amazonas:

Charles Sampaio

Clique e saiba mais

Presidente Bahia:

Amaury Nascimento

Clique e saiba mais

Presidente Brasília:

Léia Santos

Clique e saiba mais

Presidente Ceará:

Patrícia Aguiar

Clique e saiba mais

Presidente Espírito Santo:

Jacqueline Nonato

Clique e saiba mais

Presidente Goiás:

Rosilene Guimaraes

Clique e saiba mais

Presidente Maranhão:

Efigenia Tavares

Clique e saiba mais

Presidente Minas Gerais:

Gláucia Rodrigues

Clique e saiba mais

Presidente Mato Grosso:

Milton Simplício

Clique e saiba mais

Presidente Pernambuco:

Juliana Paranhos

Clique e saiba mais

Presidente Paraíba:

Evani Ramalho

Clique e saiba mais

Presidente Paraná:

Alisson Anthony

Clique e saiba mais

Presidente Roraima:

Sandra Gomez

Clique e saiba mais

Presidente Rio de Janeiro:

Sidclei Nogueira da Silva Bernardo

Clique e saiba mais

Presidente Rio Grande do Norte:

Raimundo Mendes

Clique e saiba mais

Presidente São Paulo:

Jaime Fusco

Clique e saiba mais

Presidente Sergipe:

Alice Moura

Clique e saiba mais

Presidente Tocantins:

Meire Carreira

Clique e saiba mais

Presidente Pará:

Henriette Barros

Clique e saiba mais

Presidente Piauí:

Graça Amorim

Clique e saiba mais

Presidente Mato Grosso do Sul:

Pedro Pedrossian

Clique e saiba mais

Rondônia:

Clique e saiba mais

Presidente Santa Catarina:

Clique e saiba mais

Presidente Rio Grande do Sul:

Thomaz Campos

Clique e saiba mais